Pesquisa jurídicaTogaAI

50 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 24-D/2022

    Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro Sumário: Orçamento do

  6. DR-I

    Decreto-Lei n.º 84-E/2022

    edificado, designadamente sistemas de ar condicionado ou sistemas de deteção de incêndio, afetos aos cuidados de saúde primários e à divisão de inter- venção nos comportamentos aditivos e nas dependências ... transmitida aos municípios. 2 — Ressalva-se do disposto no número anterior os equipamentos médicos. 3 — (Anterior n.º 2.) 4 — (Anterior n.º 3.) 5 — O presente decreto

  10. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2022

    maio de 2018, vogal executiva com funções de diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários do Conselho de Administração da ULSAM, E. P. E., e presidente ... ACES do Alto Minho, com experiência em projetos de Integração de Cuidados e Boas Práticas, Literacia em Saúde, Cuidados de Proximidade à Comunidade e Candidaturas SAMA2020 no âmbito

  12. DR-I

    Portaria n.º 285/2022

    belece o regime de comparticipações do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde. A Portaria n.º 337-C/2018 ... eventual redução da despesa em meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e em medicamentos, bem como para a diminuição do absentismo laboral, aumento da produtividade e melhoria da qualidade

  13. DR-I

    Portaria n.º 279/2022

    resposta e, consequentemente, da qualidade dos cuidados de saúde prestados, bem como para a partilha de conhecimentos. De facto, a formação médica pós-graduada não se esgota com a formação ... médico, antes se justificando o desenvolvimento de técnicas e estudos apro- fundados em áreas de conhecimento numa área particular de uma especialidade médica, tendo em vista permitir prestar cuidados

  15. DR-I

    Portaria n.º 272/2022

    realização de Encargos com Encargos Encargos com exames auxiliares de diagnóstico, Total cuidados de com utilização Tipologia cuidados de apósitos e material de penso para (utente/ apoio social de fraldas ... cuidados continuados integrados de saúde mental da RNCCI Encargos com Encargos com Encargos com medicamentos cuidados de Diária global Tipologia cuidados de saúde (utente/dia) apoio social (utente/dia) (utente/dia) (utente/dia) Unidades