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110/17.5GASAT.C2
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – Decorrendo da matéria de facto provada que: - No Verão de 2017
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Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – Decorrendo da matéria de facto provada que: - No Verão de 2017
Portaria n.º 331/2021 de 31 de dezembro Sumário: Alteração da legislação
Resolução da Assembleia da República n.º 376/2021 Sumário: Aprova o Acordo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021 Sumário: Altera o Plano
Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 325-B/2021 de 29 de dezembro Sumário: Fixa a
Portaria n.º 325-A/2021 de 29 de dezembro Sumário: Aprova o
artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de junho. O Programa do XXII Governo Constitucional prevê a definição de um modelo de resposta pro- fissional permanente ... mistos detidos pelas associações humanitárias de bombeiros podem dispor de equipas de intervenção per- manente. A sua composição e funcionamento são atualmente definidos pela Portaria n.º 1358/2007
Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021 Sumário: Altera a Estratégia
dezembro de 2021 Pág. 64 Constatant els beneficis que es podrien aconseguir per l’enfortiment d’aquesta cooperació, basada en la igualtat, la reciprocitat i el respecte mutu ... afers d’interès comú de l’agenda internacional. 2 — Les Parts conclouen programes sectorials sempre que considerin convenient la promoció de la cooperació en un dels àmbits identificats
Outros estudantes cujos agregados familiares em que estão integrados tenham um ren- dimento anual per capita, calculado nos termos do artigo 45.º do Despacho n.º 9276-A/2021 ... carência económica comprovada pela instituição e/ou país de origem, designadamente no âmbito do Programa ERASMUS+, incluindo redes de «universidades europeias» ou estudantes estrangeiros ao abrigo de outros acordos de mobilidade
Portaria n.º 311/2021 de 20 de dezembro Sumário: Estabelece a coordenação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021 Sumário: Determina a elaboração
Portaria n.º 309-A/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os
Portaria n.º 309/2021 de 17 de dezembro Sumário: Cria o Comité
IRC – Benefício fiscal; RFAI; CFI; Deduções à coleta.
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7, do
Resolução da Assembleia da República n.º 318/2021 Sumário: Aprova a alteração
Resolução da Assembleia da República n.º 319/2021 Sumário: Aprova a alteração
Conselho, de 7 de julho de 2021, sendo de ressalvar que o programa nacional do FAMI, em devido tempo proposto pelo Es- tado Português à Comissão Europeia, deverá apenas ... cada pessoa admitida no âmbito da admissão por motivos humanitários, que per- tença a um ou mais dos grupos vulneráveis definidos no referido regulamento, com destaque para mulheres e crianças