DR-I
Portaria n.º 328-B/2021
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
32 resultados
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021 Sumário: Determina a elaboração
Portaria n.º 303/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os modelos
Relator: FRANCISCO XAVIER
I) A declaração inserida no contrato de compra e venda, em que
Portaria n.º 301/2021 de 15 de dezembro Sumário: Procede à atualização
Relator: MOREIRA DO CARMO
i) “das nulidades reclama-se, dos despachos recorre-se”, pelo que o
Portaria n.º 276/2021 de 30 de novembro Sumário: Aprova a nova
Portaria n.º 255/2021 de 17 de novembro Sumário: Movimento Anual da
linha para cada adquirente): x Identificação do adquirente: NIF / NIPC em Portugal; x No caso de prestação de serviços a entidades com sede no estrangeiro: código do país ... serviços foi efetuada, apenas, a pessoas singulares sem atividade empresarial. Assinale ainda Não, caso se encontre numa das seguintes situações: x Advogados e solicitadores (alínea
Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021 Sumário: Aprova o plano
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021 Sumário: Aprova o plano
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021 Sumário: Aprova o Programa
Resolução da Assembleia da República n.º 230/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2021 Sumário: Aprova o Plano
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2021 Sumário: Autoriza a Marinha
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021 Sumário: Aprova o Protocolo
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- Não tendo resultado provado que a Ré Sociedade Agrícola tenha protagonizado a
Aviso n.º 31/2021 Sumário: Entrada em vigor da Decisão (UE, Euratom