DR-I
Portaria n.º 331-A/2021
nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ; d) Pessoas com deficiência e incapacidade; e) Pessoas que integrem família monoparental; f) Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam
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nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ; d) Pessoas com deficiência e incapacidade; e) Pessoas que integrem família monoparental; f) Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam
início do estágio, ou até 35 anos se forem portadores de deficiência ou incapacidade; c) Possuam uma qualificação de nível superior que corresponda, pelo menos, ao grau de licenciado ... fiscal, data de nascimento, nacionalidade e con- tactos; b) Se tem um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60 %; c) Se tem filhos ou dependentes a cargo, menores
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
Lisboa (SCML), está vocacionado para a reabilitação pós-aguda de pessoas portadoras de incapacidades de predomínio motor, de qualquer idade, apresentando um histórico de capacidade instalada no que diz respeito
diversidade e a inclusão, designadamente no que respeita aos jovens com deficiência ou incapacidade. A implementação das medidas previstas na Recomendação 2020/C372/01 é assegurada através de financiamento comunitário, por fundos ... chamados para trabalho, educação ou formação); iv) Inativos devido a doença ou incapacidade; v) Inativos devido a cuidados ou responsabilidades familiares; vi) Trabalhadores jovens desmotivados (ou seja, os que deixaram
Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
quebra de rendimentos para efeito de aplicação daquele regime excecional a situações de incapacidade de pagamento das rendas habitacionais devidas a partir de 1 de abril de 2020 e até ... visou assegurar a criação de condições e de apoios especiais para os casos de incapaci- dade das famílias de pagamento das rendas das habitações que constituem a sua residência permanente
caráter permanente, de grau igual ou superior a 60 %, avaliado pela Tabela Nacional de Incapacidades. 2 — Adapte todas as infraestruturas de transportes públicos sob a sua alçada às necessidades
Lei n.º 94/2021 de 21 de dezembro Sumário: Aprova medidas previstas
número anterior é dispensada: a) Mediante a apresentação de: i) Atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica, no caso de se tratar de pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento
Portaria n.º 311/2021 de 20 de dezembro Sumário: Estabelece a coordenação
respetivos números de identificação fiscal, se deve indicar, sendo caso disso, o grau de incapacidade permanente quando igual ou superior a 60%, desde que devidamente comprovado através de atestado médico ... incapacidade multiuso, e se é deficiente das Forças Armadas. QUADRO 4 - ESTADO CIVIL DO(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) Deve
Portaria n.º 309-A/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os
Lei n.º 92/2021 de 17 de dezembro Sumário: Revoga o «cartão
número anterior é dispensada: a) Mediante a apresentação de: i) Atestado médico de incapacidade multiúsos ou declaração médica, no caso de se tratar de pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento
pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para
perturba- ções mentais são, de entre as doenças crónicas, a primeira causa de incapacidade em Portugal, justificando cerca de um terço dos anos potenciais de vida perdidos. As perturbações psiquiátricas
Decreto-Lei n.º 109-H/2021 de 10 de dezembro Sumário: Aprova
artigo 4.º, salvo no caso de morte ou incapacidade permanente para o trabalho do destinatário, bem como no caso de falência ou insolvência da empresa, desde que não