DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 204/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 204/2021 Sumário: Aprova o Plano
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 204/2021 Sumário: Aprova o Plano
Lei n.º 99-A/2021 de 31 de dezembro Sumário: Alteração ao
Lei n.º 98/2021 de 31 de dezembro Sumário: Lei de Bases
Decreto-Lei n.º 126-A/2021 de 31 de dezembro Sumário: Altera
valor acrescentado. 4 — Nos termos do presente decreto-lei, os CTI constituem-se enquanto pessoas coletivas sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, que gozam de autonomia técnica e financeira ... colaboração e coordenação com os restantes agentes económicos, de modo a otimizar as capacidades e competências existentes no território, promovendo uma oferta científico-tecnológica integrada e de excelência que impulsione
Resolução da Assembleia da República n.º 376/2021 Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
Decreto-Lei n.º 123/2021 de 30 de dezembro Sumário: Altera o
Portaria n.º 328-C/2021 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece o
vocacionado para a reabilitação pós-aguda de pessoas portadoras de incapacidades de predomínio motor, de qualquer idade, apresentando um histórico de capacidade instalada no que diz respeito à prestação
Decreto-Lei n.º 126/2021 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece o
observar efetivas competências funcionais e de direção. Com efeito, este possui conhecimento e capacidade bastantes para garantir o nível de cooperação internacional exigida e disponibilizar os recursos humanos ... coordenador do Gabinete Nacional SIRENE passam a ser a mesma pessoa; os elementos que asseguram o funcionamento do Gabinete Nacional SIRENE passam a integrar o PUC-CPI, assim como
Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021 Sumário: Altera o Plano
Portaria n.º 328/2021 de 30 de dezembro Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 325-A/2021 de 29 de dezembro Sumário: Aprova o
tendentes a assegurar o correto uso dos dados registados; i) Comprovativo de aprovação, de capacidade ou de garantia de financiamento da instalação do equipamento utilizado e das respetivas despesas ... manutenção; j) Avaliação de impacto do tratamento de dados sobre a proteção de dados pessoais, prevista no artigo 29.º da Lei n.º 59/2019, de 8 de agosto
compreensão e integração destas vivências e do seu passado, nas suas histórias de vida pessoais, ajudando-as na gestão de lutos e conflitos face às figuras significativas, e na construção ... criança mais crescida, garantindo o acesso a dados empíricos que evidenciem a capacidade de integração e ajustamento de crianças mais crescidas, promovendo processos adequados de comunicação sobre a adoção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2021 Sumário: Aprova o programa
aprendizagem e de aquisição de competências pessoais; c) A participação em atividades educacionais e formativas com vista à aquisição ou reforço de competências pessoais, sociais e profissionais concorrentes para ... sendo definidas as se- guintes capacidades: a) CI na modalidade sem alojamento, capacidade máxima de 100 utentes/mês; b) CI na modalidade com alojamento, capacidade máxima de 30 utentes
Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021 Sumário: Aprova a Estratégia