DR-I
Lei n.º 75-B/2020
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
32 resultados
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 de 10 de dezembro Sumário: Aprova
Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 9 de dezembro Sumário: Altera
não estar diretamente a ele ligadas, mas que se entenda serem de particular impor- tância para a segurança; f) Propor ao chefe de equipa, referido
Condições necessárias a assegurar por parte das famílias de acolhimento e a sua impor- tância no sentido da salvaguarda da proteção e bem-estar às crianças e jovens a acolher
Portaria n.º 270-A/2020 de 23 de novembro Sumário: Altera a
Resolução da Assembleia da República n.º 88/2020 Sumário: Aprova a Convenção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020 Sumário: Aprova a Estratégia
Quando corresponder ao superior interesse da criança e ponderadas todas as circuns- tâncias relevantes, o tribunal pode determinar a residência alternada do filho com cada um dos progenitores, independentemente
Decreto-Lei n.º 93/2020 de 3 de novembro Sumário: Estabelece regras
Portaria n.º 247/2020 de 19 de outubro Sumário: Altera o Regulamento
organizacionais que garantissem a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das dis- tâncias de segurança. Conforme se refere no relatório do Governo, e se aponta infra no ponto
Decreto-Lei n.º 83/2020 de 6 de outubro Sumário: Altera os
Aviso n.º 40/2020 Sumário: Torna público que a República Togolesa e
Lei n.º 58/2020 de 31 de agosto Sumário: Transpõe a Diretiva
Decreto-Lei n.º 62/2020 de 28 de agosto Sumário: Estabelece a
Lei n.º 41/2020 de 18 de agosto Sumário: Terceira alteração à
Decreto n.º 5/2020 de 7 de agosto Sumário: Aprova, para adesão