AT-IV
Informação vinculativa n.º 14807
Determinação de Mais-valia – Micro e pequenas empresas não residentes
14 resultados
Determinação de Mais-valia – Micro e pequenas empresas não residentes
Taxas - Bebidas à base de produtos naturais, com muito baixo teor calórico
Isenções - Universidade da Terceira Idade, é uma instituição que prossegue fins sociais
Taxas – Venda de "mexilhão biológico do mar de ….. pasteurizado", no estado de
Gastos - Tratamento fiscal de furto de valores monetários
Taxas - "taxa de rolha" - Clientes da restauração que adquirem vinhos em garrafa
Cancelamento de reservas hoteleiras - Compensações recebidas nos casos de, sinais pagos a
Faturas – Emissão da fatura no adiantamento, com IVA liquidado – Emissão de fatura
TICB’s – Localização das operações - Transmissões de veículos automóveis novos destinados a
Imparidade em inventários.
Contrato de comodato para utilização de viatura ligeira de passageiros: enquadramento fiscal
Isenções - Transmissões de bens efetuadas nas lojas localizadas na área de trânsito
Isenções - Prestações de serviços e as transmissões de bens estreitamente conexas, efetuadas
AICB’s – TRICB’s - "Toll Manufacturing Contract" - Confeção de peças de roupa