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Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
nota de imprensa, emitida pelo Sindicato Nacional dos Registos em 1 de outubro de 2018, resulta que a greve dos trabalhadores dos registos públicos decretada para o período compreendido entre ... estas razões deve a greve dos trabalhadores dos registos públicos, decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos para o período compreendido entre um 1 de outubro e 31 de dezembro
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – Verificado o circunstancialismo das alíneas a) e b) do n.º
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — O estatuto de utilidade pública é apenas um dos modos
DIRETIVA (UE) 2018/1972 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ALDA MARTINS
I – O princípio da igualdade no trabalho, designadamente em matéria de retribuição
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Encontrando-se convencionado entre as partes que o trabalhador apenas terá
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Não é de qualificar como de trabalho, o contrato através do
Aviso n.º 146/2018 Por ordem superior se torna público que, por
outras e o STAL — Sin- Norte, S. A., e outras e o STAL — Sindicato Nacional dos Tra- dicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local balhadores da Administração Local e Regional ... continente, às relações de trabalho entre os empregadores tras e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores outorgantes e os trabalhadores ao seu serviço, das profis- da Administração Local e Regional
Sindicato dos Trabalhadores dos Re- gistos e Notariado, a Associação Sindical dos Conserva- A determinação do número de posições remuneratórias e dores dos Registos, o Sindicato Nacional dos Registos ... aprovar no prazo de 180 dias após com Fins Públicos, a Federação Nacional de Sindicatos dos a entrada em vigor do presente decreto-lei. Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Número 243 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro
Decreto n.º 27/2018 As Partes acordam em estabelecer a cooperação nas
Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
1.ª A greve dos enfermeiros, anunciada pela ASPE e pelo SINDEPOR
Relator: PAULA DO PAÇO
Tendo o trabalhador sinistrado demonstrado que durante a vigência do contrato de
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – A decisão que aplica uma coima deve conter: - a identificação do
Relator: VERA SOTTOMAYOR
Sumário (elaborado pela Relatora): I – Definindo as conclusões do recurso o seu
Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) Costa. e a FESAHT — Federação dos Sindicatos da Agricultura, 111838056 Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Alojamento), publicadas no Boletim do Trabalho ... empregadores que no território A Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., pre- nacional se dediquem à atividade de empreendimentos tende proceder à aquisição de novas vacinas para
AIBA — Associação dos Indus- triais de Bolachas e Afins e a FESAHT — Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção ... vigor do presente decreto-lei. de 27 de novembro Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Por- tugueses. Reconhecendo que as autarquias locais são a estrutura Assim: fundamental para
qual deve afetar consentimento para a sua divulgação. uma equipa técnica. 4 — O Coordenador Nacional é nomeado, sob proposta 3 — A integração das entidades, públicas ou privadas ... membros e vadamente, condições para desempenhar a totalidade dos parceiros EURES a nível nacional, bem como o acompa- serviços universais. nhamento a eventuais exercícios de auditoria; 2 — Podem constituir