TCASsó sumário
1288/06.9BESNT
Relator: SOFIA DAVID
I – O acto que confere um montante de ajudas no âmbito de
40 resultados
Relator: SOFIA DAVID
I – O acto que confere um montante de ajudas no âmbito de
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção
DIRETIVA (UE) 2018/2001 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — O estatuto de utilidade pública é apenas um dos modos
DIRETIVA (UE) 2018/1972 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Número 243 ÍNDICE
IRC – Tributações autónomas – SIFIDE – Benefício fiscal – Dedução à colecta de IRC.
Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Pagamento por conta. Dedução à colecta.
transição do comando e gestão centralizados dos meios aéreos de combate a incêndios rurais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5059 Finanças, Saúde e Economia Portaria n.º 284/2018: Estabelece o procedimento de autorização de introdução ... prevê a obrigação de elaboração, adoção e execução de de 23 de outubro programas nacionais de controlo da poluição do ar, que deverão contemplar a definição das medidas a aplicar
Ministros resolve: midade, os quais, para além do benefício hidroagrícola, 1 — Aprovar o Programa Nacional de Regadios (PN- constituem uma importante mais-valia enquanto origens Regadios) que consta do anexo ... água para defesa e segurança relativamente a incêndios da qual faz parte integrante. rurais, aumentando também a fiabilidade dos sistemas de 2 — Criar a Unidade de Execução para o PNRegadios
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Número 161 ÍNDICE
agosto de 2018 ciedades Polis e do Gabinete Coordenador do Programa o aumento do montante forfetário de pagamento anual, a Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. criação ... julho de 2018. apoios aos Pequenos Investimentos nas Explorações Agrí- colas do Programa de Desenvolvimento Rural Continente O Presidente da Assembleia da República, Eduardo (PDR 2020). Ferro Rodrigues. Admite
Decreto do Presidente da República n.º 51/2018 SECÇÃO I de 10
Decreto do Presidente da República n.º 52/2018 de janeiro, e 120/98
56/2018: Observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4252 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação ... Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC), para o período compreendido entre
Portaria n.º 232-A/2018 verno, pelo Secretário de Estado da Educação
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de julho de 2018 Número 143 ÍNDICE