DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2018 compensatórias para o ano
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2018 compensatórias para o ano
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - No tocante ao cumprimento dos ónus de impugnação da decisão da
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
A prisão preventiva do progenitor não configura situação de incapacidade que torne
Decreto do Presidente da República n.º 84/2018 A autorização legislativa referida
Decreto-Lei n.º 78/2018 ção da alínea p) do n.º
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- O dever de respeito, auxílio e assistência
estabelecido 2 — [...] na severidade 2; 3 — [...] d) [...] 4 — [...] e) Outros MCDT ou linhas de atividade assistencial 5 — Excecionam-se do previsto no n.º 2: previstas na presente Portaria, mediante
Teixeira Marques dezembro de 1976, natural de Mujães, concelho e distrito Veríssimo a exercer a atividade de docência em estabe- de Viana do Castelo. lecimentos de ensino superior público ... execução do Plano de 2018. Responsável pela Implementação do Processo Atividade; Responsável pela elaboração do orçamento e Assistencial Integrado do Risco Cardiovascular no Adulto acompanhamento da execução orçamental; Realização
I SÉRIE Sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Número 149 ÍNDICE
Lei n.º 28/2018 Transpõe a Diretiva (UE) 2015/1794 do Parlamento Europeu
todo o território nacional, no âmbito do combate 3 — Proporcionar maior apoio às atividades de inves- aos incêndios rurais. tigação clínica e à divulgação científica dos centros de 2 — Reforço ... divulgação pública e periódica dos 3 — Reforço da segurança comunitária, nomeadamente índices de qualidade assistencial dos centros de referência através da sensibilização para a autoproteção, da realiza- para doenças raras
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- A isenção de custas prevista no art
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
Beneficiando da dispensa de prova, ao Hospital cabe apenas alegar o facto
Decreto-Lei n.º 33/2018 1 — O incumprimento das normas previstas no
Lei n.º 10/2018 1— ..................................... de 2 de março 2 — O exercício
Declaração de Retificação n.º 10/2018 eletronicamente, e de forma segura, documentos
aliando a jam, gradualmente, o montante global de € 20 000 000 a vocação médica assistencial com a investigação clínica, partir de 2023. libertos de motivações comerciais. 12 — Determinar ... bases técnico-científicas com particular intervenção no diagnóstico e tratamento do de apoio à atividade de investigação fundamental e dos efei- cancro, nomeadamente as integradas no Grupo Hospitalar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2018 e desde que verificados
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Alegando o autor de uma acção especial de divisão de coisa