129 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 72

    superintendentes, também conhecidos por cursos de pro- (Original: Inglês) moção, além das vertentes formativas de especialização e aperfeiçoamento profissionais, decorrentes da missão «[…] nos termos do artigo 2.º da Convenção ... desenvolvimento de diver- Departamento da Jus- Entidade Transmis- (Província do Paquis- sas competências e capacidades, nomeadamente as de tiça, Governo do sora e Entidade tão Oriental) comando de operações policiais

  2. DR-I

    Portaria n.º 99/2018

    Portaria n.º 99/2018 Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de

  3. DR-I

    Portaria n.º 62/2018

    coberto do arvoredo florestal e a exploração de outras critérios para avaliação da respetiva capacidade de gestão, atividades económicas que não prejudiquem o seu objeto conforme previsto no Decreto ... 111/2017, de 19 de dezembro; Apresentação do pedido d) Cartografia em formato shapefile no sistema de re- 1 — O reconhecimento está sujeito a apresentação de ferência de coordenadas ETRS89/PT-TM06

  4. DR-I

    Portaria n.º 83/2018

    Portaria n.º 83/2018 neidade e capacidade formativas das unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a de 26 de março Resolução da Assembleia

  5. DR-I

    Decreto-Lei n.º 13/2018

    respeita à formação especializada, Artigo 2.º de acordo com a sua capacidade formativa. 2 — O internato médico deve decorrer, por regra, no Natureza local de colocação, salvo o previsto ... habilitar o médico ao exercício da medicina ou ao exercí- nação de idoneidade e capacidade formativa dos estabele- cio tecnicamente diferenciado numa determinada área de cimentos e serviços referidos