CAAD-T
451/2016-T
IS – Terreno para construção – Verba 28.1 da TGIS – Inconstitucionalidade material – Reforma do
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IS – Terreno para construção – Verba 28.1 da TGIS – Inconstitucionalidade material – Reforma do
Relator: JOSÉ DIAS CRAVO
I – Tendo o menor, por acordo dos seus progenitores, sido confiado à
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
A penhora de um bem em execução comum que antes fora penhorado
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
- Os recorrentes invocam a nulidade do contrato de mediação imobiliária, por o
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
A garantia on first demand é imediatamente exequível mediante simples, imotivada ou
Relator: FRANCISCO MATOS
A boa-fé constitutiva da acessão deverá ocorrer no decurso da obra
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
I- O interveniente acessório (artº. 321º do C.P.C.) não é condenado na
IRC – Artigo 32.º EBF – Encargos financeiros – SGPS.
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
Decreto n.º 27/2018 As Partes acordam em estabelecer a cooperação nas
Decreto Regulamentar n.º 11/2018 1 — O parecer da CA proferido nos
Portaria n.º 315/2018 Artigo 374.º de 10 de dezembro Boletim
I SÉRIE Sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Número 236 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro
I SÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2018 Número 251 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 24 de dezembro de 2018 Número 247 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Número 243 ÍNDICE
IUC – Incidência subjetiva – Locação Financeira.
Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
1.ª A greve dos enfermeiros, anunciada pela ASPE e pelo SINDEPOR