UE
Diretiva (UE) 2018/1972
DIRETIVA (UE) 2018/1972 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
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DIRETIVA (UE) 2018/1972 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IS – Isenção - Operações financeiras – Art. 7.º/1 – g), do CIS.
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I - A venda em processo de execução produz os mesmos efeitos da
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I - O instituto da contumácia acarreta ao arguido determinadas inibições de âmbito
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I. O principio ne bis in idem comporta, para além do mais
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Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro
I SÉRIE Sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Número 236 ÍNDICE
dezembro de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
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contrato de serviço público, que determina, 100000162 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
Decreto-Lei n.º 118/2018 1 — Têm direito ao complemento: de 27
publicado na respetiva pá- de tratamento equitativo das modalidades paralímpicas gina de internet, no início de cada ciclo olímpico, após face às modalidades olímpicas. parecer do Comité Olímpico de Portugal ... publicado na respetiva página os Jogos Mundiais e os Jogos Surdolímpicos. de internet, no início de cada ciclo paralímpico, após pa- Por outro lado, garante-se a equiparação dos prémios
aplicada a Maria Dias Coelho no 111934779 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Número 244 ÍNDICE