DR-I
Portaria n.º 122/2018
pelo número anterior, designadamente os que 111311336 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
528 resultados
pelo número anterior, designadamente os que 111311336 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
Portaria n.º 124/2018 Artigo 4.º de 7 de maio Âmbito
Resolução da Assembleia da República n.º 122/2018 1 — A segurança da
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de maio de 2018 Número 89 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 17 de maio de 2018 Número 95 ÍNDICE
publicar no estabelecidos no artigo 19.º do EEPC valorizando-se sítio da internet da Direção-Geral dos Estabelecimentos em particular a estabilidade e a experiência do corpo Escolares (DGEstE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2018 ciados, SROC, L.da A
Decreto-Lei n.º 33/2018 1 — O incumprimento das normas previstas no
Relator: LUÍS CRAVO
I – Os actos de concorrência desleal não se esgotam na violação de
Relator: HELENA BOLIEIRO
I – Com a invocação do vício de erro notório questiona-se, não
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Dispõe o artº 140º, nº 1 do nCPC que ‘considera-se
Transição para a categoria de Professor Coordenador Principal.
IVA – Regularizações – Regime de Renúncia à Isenção do IVA nas Operações relativas
Profissões paramédicas - "Pilates clínico" - Conceito de cuidados de saúde - Profissionais de saúde
Taxas - Equipamentos destinados a indivíduos de mobilidade reduzida e terapia envolvente e
Taxas - Produtos alimentares 100% vegetais – Utilizados por indivíduos com restrições alimentares
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
Justifica-se a suspensão preventiva do trabalhador pelo empregador se este desencadeia
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I - A concepção que melhor define a relação banco-cliente é aquela
Relator: HELENA BOLIEIRO
I – A suspensão da execução da pena de prisão é uma pena
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Na citação postal, a data relevante para efeitos de início da