Pesquisa jurídicaTogaAI

68 resultados

  2. DR-I

    Portaria n.º 309/2018

    decisão Artigo 2.º condenatória, a entidade que, no exercício da sua atividade Conceitos formativa na área da mediação de conflitos, tenha sido condenada: Para efeitos do presente diploma, entende ... como contraorde- atividades formativas, de acordo com o estabelecido na nação. presente portaria; b) «Entidade formadora» — a entidade dotada de recur- Artigo 6.º sos e capacidade técnica e organizativa

  5. DR-I

    Lei n.º 70/2018

    Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

  13. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2018

    celebração de contratos-programa no âmbito Nesse sentido, prevê o alargamento da oferta formativa do ensino profissional para o ciclo de formação 2018-2021 no âmbito do ensino profissional, importando ... Geral dos Estabe- instrumental para a valorização destas ofertas formativas, lecimentos Escolares. desenvolvendo a rede em coerência com a capacidade 5 — Delegar, com a faculdade de subdelegação, no instalada

  15. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018

    correta e se o iv) Deve haver distinção de preço em função da quali- formato de impressão está correto e conforme pretendido, dade de impressão e da utilização dos consumíveis ... número de folhas; utilizador: vi) Deve distinguir os preços por página dos formatos a) Evitar usar fundos escuros com letras claras; de impressão (A4/A3), quando aplicável, e não apenas

  16. DR-I

    Portaria n.º 268/2018

    programa formativo aprovado em 2 — A vertente de Medicina Geral e Familiar do bloco anexo à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro, al- formativo de Cuidados de Saúde ... formação geral pela Ordem dos Médicos, e de acordo com a sua capacidade formativa. Programa Formativo da Formação Geral 2 — No que respeita aos estabelecimentos de formação, os critérios