AT-IV
Informação vinculativa n.º 12534
Alienação onerosa de imóveis – Obrigações do testamenteiro.
49 resultados
Alienação onerosa de imóveis – Obrigações do testamenteiro.
Prémios concurso.
Operações imobiliárias - Contraprestação devida pela utilização de espaço comercial - Operação não subsumível
Operações Imobiliárias - Remuneração obtida pela utilização do espaço locado para comércio, centro
Prémios concurso
Isenções – Exportação - Vendas de bens efetuadas por um fornecedor a um exportador
Taxas - Alojamento a estudantes, que inclui o alojamento propriamente dito e serviços
Faturas – Escrituração – Comunicação - Lavandaria - Prestação de serviços de lavagem e secagem de
Faturas – "software" de faturação, por intermédio do qual se emitem faturas de
Taxas - Disponibilização de contentores para recolha de resíduos - Prestação de serviços de
Aquisição de quota numa sociedade por quotas, detentora de imóveis.
Localização de operações – Produção e montagem de caixilharia de alumínio, com ou
Valor tributável – Licenciamentos emitidos e pagos a organismos públicos – O montante pago
Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos
Aquisição de software estandardizado e assistência técnica.
Aquisição de quota numa sociedade por quotas, detentora de imóveis
Subvenções – IPSS, recetora de subvenções - … criação de serviço de acompanhamento à população
Enquadramento - Transmissão da totalidade do património de uma entidade - Operação não sujeita
Taxas - Operação sujeita a IVA e não isenta - IPSS, isenta nos termos
Autoliquidação do IVA - Opção no caso da importação de bens - Regras próprias