DR-I
Diário da República n.º 244, 1.º suplemento
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
25 resultados
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2017 Nos termos do disposto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª – Os subcomissários e os agentes da Polícia de Segurança Pública
Reconhecimento do direito à transição para um contrato de trabalho em funções
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2017 O Programa Nacional foi
Lei n.º 61/2017 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 1 de agosto c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª — O Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – Ocorre uma contradição entre a previsão e a estatuição da
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
I. No âmbito da fixação da indemnização, em sede de responsabilidade civil
I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE
IMT e IS – FIIAH e SIIAH – Artigo 236º (norma transitória) da Lei
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de junho de 2017 Número 116 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 16/2017 Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato
Aviso n.º 51/2017 Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A Por ordem
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª – As operações urbanísticas, na generalidade, integram o conceito de transformação
Declaração n.º 1/2017 O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro
I SÉRIE Terça-feira, 28 de março de 2017 Número 62 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de março de 2017 Número 53 ÍNDICE