12 resultados

1. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 244, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE

2. DR-I2017-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC

3. AT-IV2017-11-06

   Informação vinculativa n.º 12300

   Localização de operações - Cursos de formação profissional em formato exclusivamente online - Serviços

   • Localização de operações
   • Cursos de formação profissional em formato exclusivamente online
   • Serviços prestados por via eletrónica
   • Serviços prestados através da Internet/ou rede eletrónica, com intervenção humana, não se qualificam como serviços por via eletrónica
4. DR-I2017-10-01

   Diário da República n.º 191, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE

5. TRG2017-09-25

   727/16.5PBGMR.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I) A circunstância de relatórios de perícias médico-legais não terem sido

   • RELATÓRIO PERICIAL
   • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO
   • ROUBO
   • CONSUMAÇÃO
   • ARTº 355º Nº 1 DO CPP
6. DR-I2017-09-01

   Decreto-Lei n.º 120/2017

   Decreto-Lei n.º 120/2017 seus direitos e deveres, e exigindo-se

7. DR-I2017-08-01

   Diário da República n.º 168, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE

8. DR-I2017-07-01

   Diário da República n.º 143

   I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE

9. DR-I2017-07-01

   Diário da República n.º 132

   I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE

10. DR-I2017-06-01

    Diário da República n.º 112

    I SÉRIE Sexta-feira, 9 de junho de 2017 Número 112 ÍNDICE

11. DR-I2017-05-01

    Aviso n.º 51/2017

    Aviso n.º 51/2017 Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A Por ordem

12. DR-I2017-02-01

    Diário da República n.º 33, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE