DR-I
Diário da República n.º 249
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
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I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC
IRS – Cláusula Geral antiabuso.
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Número 230 ÍNDICE
Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017 de 3 de novembro O Programa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2017 De acordo com o
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Número 218 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Número 207 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Número 196 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017 Nota curricular Recomenda ao
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Pelo despacho n.º 18838/2009, de 6 de agosto de
para o turismo nacional; devido à exposição a campos eletromagnéticos durante ii) Assegurar a estabilidade e a assunção de compromis- o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parla ... ambiental em todo o território, posicionando Portugal como um dos destinos turísticos mais competitivos e sustentáveis do mundo. deve ler-se: Para o efeito, identificam-se metas de sustentabilidade social
Lei n.º 96/2017 [...] de 23 de agosto 1 — Compete à DGAV
Resolução da Assembleia da República n.º 211/2017 Recomenda ao Governo que
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017 1 — Dê especial atenção
Resolução da Assembleia da República n.º 216/2017 1 — O Diretor-Geral
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 18 de julho de 2017 Número 137 ÍNDICE