TRC
214/14.6TAPBL.C1
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – Quando numa situação de insolvência ou na sua iminência [decorrente das
279 resultados
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – Quando numa situação de insolvência ou na sua iminência [decorrente das
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – Comete o crime de importunação sexual de menor aquele que, sob
Relator: ALBERTO BORGES
I – Mostra-se prescrito o procedimento criminal (de dois anos) quanto ao
Emprego público – Regulamento dos incentivos à prestação de serviço militar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2017 Oficial da União Europeia
I SÉRIE Terça-feira, 20 de junho de 2017 Número 117 ÍNDICE
Relator: ELISABETE VALENTE
I - É suficiente para o cumprimento do ónus da matéria de facto
A/2013, de 28 de março. aos mutuantes, com o objetivo de limitar práticas de venda Entendeu-se ainda incluir os contratos de locação finan- inadequadas e de acautelar ... regimes, em particular no que respeita à quer por via legislativa, quer regulamentar. Aproveita-se previsão de regras sobre publicidade, deveres de assistência a presente transposição para fazer a recolha
I SÉRIE Terça-feira, 27 de junho de 2017 Número 122 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 9 de junho de 2017 Número 112 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 16/2017 Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato
I SÉRIE Quarta-feira, 21 de junho de 2017 Número 118 ÍNDICE
Portaria n.º 191/2017 02 09 2 NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL DO
Resolução da Assembleia da República n.º 99/2017 Recomenda ao Governo que
IRC- Benefícios Fiscais (SIFIDE) - Tributações autónomas
Decreto Regulamentar n.º 4/2017 Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2017/A de
IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados. Isenção prevista
IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados. Isenção prevista
IVA – RITI - Prova de transacções
IS – Art.º. 28.1 da TGIS.