AT-IV
Informação vinculativa n.º 12160
Responsabilidade pelas infrações, na emissão do documento de transporte, pelo documento comprovativo da natureza e quantidade dos bens e na exibição
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Responsabilidade pelas infrações, na emissão do documento de transporte, pelo documento comprovativo da natureza e quantidade dos bens e na exibição
Incidência subjetiva em caso de locação operacional de veículos; classificação de veículos
Deslocações ao estrangeiro de sócio gerente.
Conceito de Gastos.
Isenções - Operações relacionadas com regimes suspensivos - Entreposto fiscal - Bebidas não alcoólicas adicionadas
Taxas - "Melaço de cana-de-açúcar", é um subproduto obtido no processo
Enquadramento - Transmissões de bens a efetuar a um sujeito passivo com sede
RBC - DT - Remessa de mercadorias a partir de França, transportadas por via
RBC - DT - Transporte do ativo fixo tangível do próprio, para efeitos das
Exportação - Transmissão de bens efetuada por s.p português, adquiridos por operador sueco
AICB’s - Aquisição de cortiça, a um fornecedor dum determinado espaço comunitário
Entreposto não aduaneiro - Aquisição de garrafas, rolhas, mosto para produção de vinho
RBC - DT - Emissão de documento global, no momento em que se inicia
Enquadramento - Transmissão de bens para embarcações de pesca, cujo adquirente é um
TICB’s - Provas da saída física dos bens do território nacional com
Viagens de avião adquiridas a empresas lowcost.
Enquadramento - Transmissões de bens entregues no território nacional, expedidos ou transportados pelo