TREcitado por 6
271/11.7ECLSB.E1
Relator: JOÃO AMARO
I - A introdução de moedas numa máquina, que podem variar entre € 0
31 resultados
Relator: JOÃO AMARO
I - A introdução de moedas numa máquina, que podem variar entre € 0
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- O Código das Expropriações não prevê a aplicação subsidiária do Cód
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
Portaria n.º 304/2016 O artigo 24.º do Regulamento dos Regimes
Resolução da Assembleia da República n.º 244/2016 III Recomenda ao Governo
Portaria n.º 344/2016 Informação Territorial (SNIT). Com a presente portaria, e
Relator: ANA BARATA BRITO
I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade
IMT - (artigo 270º, 2 CIRE); competência do tribunal arbitral
I SÉRIE Quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Número 230 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE
Aviso n.º 103/2016 Artigo 1.º Por ordem superior se torna
I SÉRIE Sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Número 193 ÍNDICE
Portaria n.º 238/2016 a) [...]; de 31 de agosto b) [...]; No âmbito
I SÉRIE Segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Número 160 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Número 163 ÍNDICE
Portaria n.º 218/2016 de 9 de agosto de 9 de agosto
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de julho de 2016 Número 136 ÍNDICE
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
I. É inadmissível o recurso, mesmo em ação por despedimento ou em
Decreto-Lei n.º 26/2016 1............................... 4 350,1 54 714,4
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. .O artº 12º- nº1 da Lei nº 24/2007 de 18/7, ao