Pesquisa jurídicaTogaAI

58 resultados

  2. DR-I

    Portaria n.º 109/2016

    Considerando que a VMPS — Águas e Turismo, S. A., Artigo 3.º titular do contrato de concessão de exploração da água Salvaguarda de direitos mineral natural ... Pedras Salga- das, sito no concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito Todos os docentes abrangidos por um processo de re- de Vila Real, veio propor, ao abrigo

  5. DR-I

    Decreto-Lei n.º 9/2016

    pelo Programa Territórios Educa- Educativos de Intervenção Prioritária e com contrato de tivos de Intervenção Prioritária e/ou com contrato de autonomia. autonomia. Todavia, volvidos dois anos após a sua introdução ... até ao soal docente nas escolas e um sistema descentralizado, final do ano letivo. operacional e eficaz, através do qual cada escola possa 5 — [...]. contratar com base em critérios adequados

  6. DR-I

    Diário da República n.º 51, 2.º suplemento

    asse- alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, gurar a existência de docentes devidamente qualificados de 12 de dezembro, a preencher pelo concurso externo, para a lecionação dos diversos ... introduziu uma nova realidade na contratação qual faz parte integrante. docente, limitando o tempo de contratação a termo dos contratos anuais em horários completos, assim Artigo 2.º como

  12. DR-I

    Portaria n.º 18/2016

    Portaria n.º 18/2016 de gestão, devendo para tal demonstrar a comprovada

  17. DR-I

    Diário da República n.º 8

    financeira, Secretaria-Geral patrimonial e de pessoal não docente e não investiga- dor, podendo criar carreiras próprias para o seu pessoal docente, investigador e outro, serem financiadas pelo Declaração ... Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, em 2 — A capacidade de endividamento estabelecida nos regime de contrato de trabalho em funções públicas. termos dos limites anteriores