Pesquisa jurídicaTogaAI

33 resultados

  2. DR-I

    Portaria n.º 345/2016

    Operações europeus. Embora Portugal não seja um estado signatário, WGS 84 foi produzido o «Guia de Integração Eletrónica da Plata- forma de Interoperabilidade da Administração Pública», 6 — Especificações para formatos

  4. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  9. DR-I

    Diário da República n.º 212, 1.º suplemento

    sibilidade do utente aceder aos códigos e à informação 5 — [...] constante no guia de tratamento através da app MySNS e 6 — Podem ser prescritas num ato de prescrição ... Artigo 8.º 7 — Nos casos de receita desmaterializada, a infor- mação constante no guia de tratamento e os códigos [...] previstos no n.º 5 podem ser remetidos, no momento

  10. DR-I

    Portaria n.º 284/2016

    Ciência e Tecnolo- os constantes do Anexo I, com as especificações previs- gia — Doutor Gui Manuel Machado Menezes; tas no Anexo II, à presente portaria, da qual fazem parte Secretário

  11. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 97/2016

    novembro de 2016. 7 — No caso previsto no número anterior, devem ser emitidas guias de substituição dos documentos O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. — apreendidos, com validade pelo

  12. DR-I

    Diário da República n.º 222, 1.º suplemento

    artigo 51.º nomeadamente o conjunto de documentos-guia elaborados da LA, dado que nestas massas de água a ocorrência de no âmbito da Estratégia Comum Europeia para a Imple

  14. DR-I

    Aviso n.º 105/2016

    Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por

  16. DR-I

    Diário da República n.º 181

    internacional, outubro, atendendo aos objetivos definidos e à avaliação nomeadamente o conjunto de documentos-guia elaborados a realizar pela APA, I. P. no âmbito da Estratégia Comum Europeia para

  17. DR-I

    Diário da República n.º 173

    transporte rodoviário, fluvial, ferroviário e e serviços públicos ou privados, entre outros; outros sistemas guiados explorados nos termos do Regime h) «Tarifa social», os descontos e/ou isenções de paga- Jurídico