Pesquisa jurídicaTogaAI

39 resultados

  4. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-A/2016

    pessoal tação de relatórios ou prestação de provas para a carreira de investigação científica; docente do ensino superior ou para a carreira de investi- d) 10 técnicos superiores; gação científica ... devida- 14 — Estabelecer que o apoio logístico e financeiro ao mente fundamentados, podem ser contratados especialistas funcionamento da EMEPC é assegurado pelo Gabinete de de reconhecido mérito, nos termos

  5. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  6. DR-I

    Lei n.º 40-A/2016

    Lei n.º 40-A/2016 2 — Nos juízos centrais a representação é

  12. DR-I

    Diário da República n.º 205, 1.º suplemento

    docentes, através de protocolos celebrados com outras e) Recrutamento, colocação, contratação ou provi- entidades, designadamente, universidades estrangeiras, mento em comissão de serviço do pessoal docente para ou em resultado ... Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto «Artigo 36.º-B Docentes contratados CAPÍTULO I Aos docentes contratados por outras entidades ao abrigo de protocolos de cooperação

  16. DR-I

    Decreto-Lei n.º 45/2016

    julho, foi objeto, em 2009, de uma profunda re- nal dos contratos dos docentes atrás referidos, bem como visão, operada pelo Decreto-Lei n.º 207/2009 ... tendo sido abrangidos pelo regime de transição automática componentes das funções dos docentes, com expressa para contrato por tempo indeterminado, iriam perder o consideração do desempenho científico, da capacidade vínculo

  17. DR-I

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto

  20. DR-I

    Portaria n.º 209/2016

    regime de contrato de trabalho a longo do tempo, enquadrando-se numa ótica de desenvol- termo resolutivo, adiante designado contrato a termo; vimento profissional do docente, que permite potenciar ... contrato, simultaneamente, e caso esses contratos 4 — A dimensão de participação na escola e relação com terminem na mesma data, cabe ao docente optar pela uni- a comunidade escolar concretiza