AT-IV
Informação vinculativa n.º 1246
Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse
22 resultados
Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse
Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse
Taxas - Isenções - Operações realizadas por Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários, entidade sem
Formação - Serviços de formação prestados, porque não são objeto de pagamento de
Optometria - Enquadramento da atividade - Operações não isentas, que conferem direito a dedução
Taxas - Operação de cobrição de animais propriedade dos s.p.’s a animais
Poderes de autoridade - Rendas recebidas pelos Municípios, no âmbito dos seus poderes
Taxas - Prestações de serviços relacionadas com a limpeza e desobstrução dos coletores
Taxas - Atividade de apoio social para pessoas idosas (sem reconhecimento de utilidade
Dedução relativa a bens de utilização mista – Cálculo da percentagem de dedução
Localização de operações - Obrigações declarativas - Indemnizações - Organização de eventos de "casamento", incluindo
Isenções - Associação desportiva sem fins lucrativos que proporciona aos seus "associados" e
Taxas - Enquadramento - Estabelecimento de ensino que fornece aos alunos uniformes, transportes, atividades
Valor tributável - Taxas relativas aos serviços cobradas pelo IMT,I.P., devidas pelas
Localização das operações - Enquadramento das operações - Organização de interesse profissional comum, que
Enquadramento - Prestação de Serviços, de animação e apoio à família no ensino
Enquadramento - Pessoa singular que desempenha funções de assistência social, na qualidade de
Operações Imobiliárias – Operação sujeita e não isenta - Contrato de utilização de espaço
Subvenções - Direito á dedução - Associação Florestal - Organização de proprietários florestais sem fins
Fundação - Contrato de encomenda de obra através do qual o criador intelectual