AT-IV
Informação vinculativa n.º 7776
Enquadramento fiscal da cessão da posição contratual em contrato de arrendamento
30 resultados
Enquadramento fiscal da cessão da posição contratual em contrato de arrendamento
Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse
Concurso de benefícios fiscais na aquisição onerosa de bens imóveis por Fundo
Transmissão de estabelecimento comercial - Trespasse
Taxas - Aquisição de material de socorro e salvamento adquiridos por um município
Formação - Serviços de formação prestados, porque não são objeto de pagamento de
Poderes de autoridade - Rendas recebidas pelos Municípios, no âmbito dos seus poderes
Operações intracomunitárias - Operação assimilada a transmissão de bens a título oneroso.
Localização de operações - Operações realizadas entre vários intervenientes sediados em diversos países
Operações imobiliárias - Renuncia à isenção - Direito à dedução.
Talão de estacionamento - O prestador de serviços cumpre a obrigação de faturação
Localização de operações - Obrigações declarativas - Indemnizações - Organização de eventos de "casamento", incluindo
Regularizações - Aplicação da lei no tempo, para regularizar o IVA por créditos
Dedução relativa a bens de utilização mista – Cálculo da percentagem de dedução
Desreconhecimento de créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º do
Desreconhecimento de créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º do
RBC - DT - Emissão de DT - Instalação e montagem de reclames subcontratada a
Faturação - Documento retificativo
Localização das operações - Enquadramento das operações - Organização de interesse profissional comum, que
Enquadramento - Vendas, via internet, de peças de vestuário para entrega aos clientes