Pesquisa jurídicaTogaAI

59 resultados

  1. TCANsó sumário

    00222/05.8BEBRG

    Relator: Cristina Travassos Bento

    tributária tenha referido qual o critério que presidiu a tal escolha, nem qual a representatividade da amostra dos produtos escolhidos no universo de todos os produtos inventariados, não se apresenta

  6. DR-I

    Diário da República n.º 244

    alargada, com representantes de várias áreas e saberes da sociedade civil e com uma representatividade plural. REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira resolve

  7. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015

    República em Organizações pelos respetivos estatutos, assegurar, pelo menos, um terço Parlamentares Internacionais da representatividade de um dos géneros. A Assembleia da República resolve, nos termos

  10. DR-I

    Diário da República n.º 223

    série do Diário serão publicados: tados únicos representantes de partido em função da sua representatividade. a) Os textos dos projetos e propostas de decreto le- 4 — O tempo de intervenção ... partido em função da sua da Madeira constante do anexo II, onde se lê: representatividade. 4 — O tempo de intervenção do Governo é fixado «A comissão pronunciar-se-á emitindo

  11. DR-I

    Portaria n.º 390/2015

    previstas em convenção coletiva, dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado nomeadamente o critério da representatividade previsto no e Peles de Portugal — FESETE, publicadas no Boletim

  15. DR-I

    Aviso n.º 77/2015

    trabalho previstas em convenção coletiva, nomeadamente Portaria n.º 385/2015 o critério da representatividade previsto na subalínea ii) da alínea c) do n.º 1 da RCM promove