Pesquisa jurídicaTogaAI

40 resultados

  4. DR-I

    Diário da República n.º 241

    Funcionamento e animação», integradas na «Medida n.º 10 — LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9678 9678 Diário da República, 1.ª série ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR «Medida n.º 10 — LEADER», do Programa de Desenvol- vimento Rural do Continente, abreviadamente designado Portaria n.º 418/2015

  9. DR-I

    Lei n.º 159/2015

    Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias

  13. DR-I

    Lei n.º 111/2015

    nele estabelecido, e em confor- Apoio técnico midade com o respetivo plano financeiro, um programa de investimentos e ações, para a obtenção de resultados A DGADR e a DRAP territorialmente ... desenvolvi- c) A identificação dos titulares dos prédios rústicos a mento das zonas rurais; abranger; c) Aumentar a superfície dos prédios rústicos; d) A definição dos objetivos, incluindo a identificação

  19. DR-I

    Portaria n.º 201/2015

    tenham celebrado entre si um contrato de parceria; condições de vida das populações rurais. d) «Contrato de parceria», o documento de constituição Assim: de uma parceria com ou sem personalidade ... Competitividade e organização rial no âmbito de investimentos territoriais integrados da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural (ITI)», os pactos previstos no artigo 65.º do Decreto-Lei do Continente