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Resolução da Assembleia da República n.º 143/2015 Lista A: dois lugares Eleição de um membro efetivo e um membro suplente Lista B: três lugares para o Conselho de Administração ... Assembleia da República As listas têm a seguinte composição: A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 Lista A: do artigo 166.º da Constituição
Resolução da Assembleia da República n.º 139/2015 2015 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 26 do Sobre ... europeus mesmo mês. de Portugal Assinado em 26 de novembro de 2015. A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição: Publique
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 Aviso n.º 84/2015 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República Torna-se público que, a 27 de outubro
suplentes; da República Portuguesa na escolaridade obrigatória f) No caso da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 (APM), a delegação ... NATO), à Assembleia Parlamentar da Organização prazo fixado por despacho do Presidente da Assembleia para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE), à da República. Assembleia Parlamentar da União para
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA O ACORDO CELEBRADO ENTRE A REPÚBLICA POR- TUGUESA E O IMAMAT ISMAILI COM VISTA AO ESTABELE- CHAPTER ... SEDE EM PORTUGAL, ASSINADO EM 3 DE JUNHO DE 2015. General provisions A Assembleia da República resolve, nos termos da alí- Article 1 nea i) do artigo
Resolução da Assembleia da República n.º 128/2015 1 — Os atos praticados pelos órgãos da OMD no exer- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das cício ... recurso é de oito dias, constando de requerimento escrito fundamentado, dirigido A Assembleia da República resolve, nos termos da alí- ao órgão competente para o decidir. nea i) do artigo
Resolução da Assembleia da República n.º 126/2015 A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo Recomenda ... alunos que ocorram em trajeto com velocípedes sem motor por estes conduzidos. A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar
Resolução da Assembleia da República n.º 104/2015 componentes ambientais, causando danos substanciais, é punido com pena de prisão até 5 anos. 2 — Quem, não observando disposições legais, re- Deslocação ... Presidente da República à Alemanha gulamentares ou obrigações impostas pela autoridade A Assembleia da República resolve, nos termos da competente em conformidade com aquelas disposições, alínea b) do artigo
Resolução da Assembleia da República n.º 113/2015 a) À quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15 de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 200/2012, Recomenda ... falta janeiro, e 28/2015, de 10 de fevereiro, que aprova a Lei A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 Orgânica do Ministério das Finanças
Resolução da Assembleia da República n.º 121/2015 Instituição do Dia Nacional do Folclore Português Recomenda ao Governo a revisão da regulamentação da pesca com redes majoeiras A Assembleia ... redes majoeiras, com o intuito de adequar a legislação às A Presidente da Assembleia da República, Maria da reais necessidades desta arte, nomeadamente através da Assunção A. Esteves. ponderação
Resolução da Assembleia da República n.º 122/2015 A Presidente da Assembleia da República, Maria da Recomenda ao Governo que o seguro escolar abranja os alunos Assunção A. Esteves
Resolução da Assembleia da República n.º 81/2015 Assunção A. Esteves. Recuperação urgente da Mata Nacional do Buçaco e sua valorização para o reconhecimento enquanto Património Mundial da Humanidade REGIÃO ... AUTÓNOMA DA MADEIRA A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo Presidência do Governo que: 1 — Proceda
Resolução da Assembleia da República n.º 102/2015 Artigo 39.º Recomenda ao Governo que dinamize um Plano que promova a [...] Coesão Territorial, considerando indicadores económicos e 1— ..................................... sociais ... atribuição de apoios ao investimento, no âmbito do Portugal 2020. 2— ..................................... 3— ..................................... A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 4— ..................................... do artigo 166.º da Constituição
Resolução da Assembleia da República n.º 76/2015 Artigo 2.º Eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional Prazo de apresentação de candidaturas A Assembleia da República resolve ... Aprovada em 3 de julho de 2015. Início dos estágios A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves. Os estágios PEPAC de 2015 iniciam-se a partir
entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau, em 17 de maio de 2014. A Assembleia da República resolve ... REPÚBLICA PORTUGUESA E A REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU DA REPÚBLICA PO- PULAR DA CHINA. A República Portuguesa e a Região Administrativa Es- pecial de Macau da República Popular
Resolução da Assembleia da República n.º 75/2015 Artigo 4.º Recomenda ao Governo a implementação [...] de medidas urgentes que conduzam ao aumento da literacia financeira no curto prazo ... crianças a partir do ano em que atinjam os 4 anos A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 de idade. do artigo 166.º da Constituição
Resolução da Assembleia da República n.º 72/2015 Decreto do Presidente da República n.º 47/2015 Recomenda ao Governo a implementação de medidas que pro- de 2 de julho movam ... Fundos de Pensões. É exonerado, sob proposta do Governo, o minis- A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 tro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel
Resolução da Assembleia da República n.º 65/2015 Decreto do Presidente ... República n.º 39/2015 Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão de 17 de junho eficiente dos alimentos O Presidente da República decreta, nos termos do ar- A Assembleia
Resolução da Assembleia da República n.º 68/2015 Considerando a atividade do Museu Nacional de Arte Recomenda ao Governo a implementação de medidas Antiga, do Museu Nacional de Etnologia ... Soares dos Reis e do Palácio Nacional da Ajuda (Ala Norte), o A Assembleia da República, na sequência das recentes fornecimento do gás natural garante a manutenção das intervenções
Resolução da Assembleia da República n.º 47/2015 Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2015 A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo ... presente resolução. Aprovada em 24 de abril de 2015. A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves. U.M. Euro 1º OAR SUPLEMENTAR 2015 ARTIGO OAR2015 Nota