525 resultados

  1. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 32/2015

    Serviços de Avaliação Externa (DSAE); relacione com o ensino e com a formação profissional de b) Direção de Serviços de Formação e Supervisão docentes. (DSFS). Artigo 5.º Artigo ... instrumentos de avaliação Decreto-Lei n.º 44/2015 externa para fins de certificação profissional de docentes dos ensinos básicos e secundário; de 1 de abril c) Conceber e validar instrumentos

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 58/2015

    estes quadros técnicos superiores pecialista em orçamento e finanças públicas do MF, cujo sejam profissionalmente muito valorizados e, como tal, ingresso exige a detenção de habilitação literária superior frequentemente atraídos ... Monetária. Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei Neste contexto, tanto a capacidade de arrecadar receitas n.º 35/2014, de 20 de junho, e nos termos da alínea

  3. DR-I

    Lei n.º 26/2015

    Lei n.º 26/2015 de direitos, a uma quota-parte das receitas

  4. DR-I

    Lei n.º 31/2015

    Lei n.º 31/2015 a) Moço de espada; de 23 de abril