DR-I
Portaria n.º 343/2015
Portaria n.º 343/2015 Artigo 1.º de 12 de outubro Objeto
70 resultados
Portaria n.º 343/2015 Artigo 1.º de 12 de outubro Objeto
Portaria n.º 339/2015 de 8 de outubro A Portaria n.º
Lei n.º 141/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro 2— ..................................... Aprova o
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Lei n.º 156/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições
Portaria n.º 309/2015 Artigo 16.º de 25 de setembro Entrada
I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE
Lei n.º 131/2015 Entrada em vigor de 4 de setembro A
integram a RSPTIC no prazo de sete dias, damente em relação à interoperabilidade, privacidade das a contar da consulta a que se refere a alínea anterior, sobre comunicações, disponibilidade
I SÉRIE Segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Número 159 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 136/2015 de cuidados continuados de saúde, e ou
Decreto do Presidente da República n.º 68/2015 O Presidente da República
Declaração de Retificação n.º 35/2015 de 27 de julho Nos termos
Relator: MOISÉS SILVA
A regra geral prevista no art.º 20.º n.º 1
Relator: BERNARDO DOMINGOS
A imposição aos pais do dever de «abster-se de divulgar fotografias
Relator: RAQUEL REGO
I - Não pode ser prorrogado o prazo estabelecido no nº2 do artº
DIRETIVA (UE) 2015/849 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
I SÉRIE Sexta-feira, 12 de junho de 2015 Número 113 ÍNDICE
Relator: JOÃO AMARO
I - A prevalência do segredo profissional do Advogado, ou, pelo contrário, do