160 resultados

1. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 253

   I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE

2. DR-I2015-12-01

   Decreto-Lei n.º 254/2015

   Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente

3. UE2015-11-28

   Diretiva (UE) 2015/2193

   DIRETIVA (UE) 2015/2193 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

4. CAAD-T2015-11-24

   324/2015-T

   IVA – isenção do IVA que abrange a locação de imóveis; competência do

   • IVA – isenção do IVA que abrange a locação de imóveis
   • competência do Tribunal Arbitral
5. TRC2015-11-18

   535/13.5JACBR.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I – Os arguidos, que se associaram, para, por período indeterminado, praticarem furtos

   • FURTO QUALIFICADO
   • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
   • PERDA AMPLIADA DE BENS
   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • DEPOIMENTO DE CO-ARGUIDO PRESTADO EM INQUÉRITO
   • RECONHECIMENTO DE BENS
6. DR-I2015-11-01

   Portaria n.º 390/2015

   Portaria n.º 390/2015 
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   34
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   34
   
   
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7. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 222, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Número 222 ÍNDICE

8. CAAD-T2015-10-20

   842/2014-T

   Correções; exercícios de 2009, 2010 e 2011; benefícios fiscais; caducidade do direito

   • Correções
   • exercícios de 2009, 2010 e 2011
   • benefícios fiscais
   • caducidade do direito à liquidação do ano de 2009
   • suspensão do prazo
   • perdão de dívidas
9. CAAD-T2015-10-20

   79/2013-T

   IRC – SIFIDE, suspensão do processo de execução fiscal * Substitui a Decisão Arbitral

   • IRC – SIFIDE, suspensão do processo de execução fiscal * Substitui a Decisão Arbitral de 23-10-2013
10. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 229/2015

    desenvolvimento dos tigação orientada e a prestação de serviços no domínio conhecimentos e capacidades dos alunos nos planos cien- da saúde. tífico, cultural, social, adicionando um desenvolvimento de natureza prática ... entidade instituidora do Instituto Superior de Saúde A oferta vocacional surge como uma via formativa do Alto Ave é a EPATV — Escola Profissional Amar Terra destinada aos alunos

11. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 345/2015

    Portaria n.º 345/2015 de 12 de outubro O Decreto-Lei n

12. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 204

    I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE

13. DR-I2015-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 O Decreto-Lei

14. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 196

    I SÉRIE Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Número 196 ÍNDICE

15. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 373/2015

    Portaria n.º 373/2015 África do Sul 710 Grécia 300 Alanda 248

16. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 213

    I SÉRIE Sexta-feira, 30 de outubro de 2015 Número 213 ÍNDICE

17. DR-I2015-10-01

    Decreto n.º 21/2015

    contribuindo, desta forma, para à situação financeira do Grupo TAP. o reforço da capacidade de vigilância e fiscalização do Estes ajustamentos respeitam o quadro legal e pro- território nacional ... Contas todos os elementos in- guardas-florestais, e na experiência até agora obtida em formativos respeitantes aos procedimentos adotados no virtude da reorganização e integração na Guarda, o Decreto- âmbito

18. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 248/2015

    Decreto-Lei n.º 248/2015 Os artigos 1.º, 2.º, 3

19. DR-I2015-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015 O Decreto-Lei

20. DR-I2015-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015 O Decreto-Lei