DR-I
Diário da República n.º 178
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE
487 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 109/2015 O Presidente da República
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2015 no âmbito dos serviços
Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo
I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE
IUC – Incidência Subjetiva; Presunções legais
IRS - Reinvestimento de valor de realização; amortização de empréstimo
IS – Verba 28.1 da TGIS
Competência do tribunal arbitral, Região Autónoma da Madeira
IS – Verba 28 da TGIS; Terrenos para construção
IUC – Incidência subjetiva; Presunções legais
IUC na vigência de contrato de locação financeira
IVA – Regularizações a favor do sujeito passivo; prova do conhecimento pelo adquirente
Portaria n.º 234/2015 Artigo 13.º de 7 de agosto Sistema
Lei Orgânica n.º 12/2015 de 28 de agosto Artigo 1.º
Lei n.º 111/2015 de 27 de agosto SECÇÃO I Disposições iniciais
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Número 166 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 4 — Incumbir o Secretário
Lei n.º 105/2015 1 — É proibido, no exercício da atividade de