14 resultados

1. DR-I2015-10-01

   Diário da República n.º 200

   I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE

2. DR-I2015-09-01

   Diário da República n.º 176

   I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE

3. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 159/2015

   Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias

4. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 157/2015

   Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições

5. DR-I2015-08-01

   Lei n.º 90/2015

   Lei n.º 90/2015 Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de

6. DR-I2015-08-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 4 — Incumbir o Secretário

7. DR-I2015-08-01

   Lei Orgânica n.º 12/2015

   Lei Orgânica n.º 12/2015 de 28 de agosto Artigo 1.º

8. DR-I2015-03-01

   Lei Orgânica n.º 4/2015

   Lei Orgânica n.º 4/2015 As listas que, não respeitando a paridade

9. DR-I2015-03-01

   Diário da República n.º 56

   I SÉRIE Sexta-feira, 20 de março de 2015 Número 56 ÍNDICE

10. DR-I2015-03-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2015 -Lei n.º 18/2008

11. DR-I2015-02-01

    Lei n.º 16/2015

    Lei n.º 16/2015 Alteração ao Regime Geral das Instituições de 24

12. DR-I2015-02-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 18/2015

    Resolução da Assembleia da República n.º 18/2015 Prazo de apresentação de

13. DR-I2015-02-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-A/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-A/2015 1 — Aprovar a

14. DR-I2015-01-01

    Diário da República n.º 10

    I SÉRIE Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Número 10 ÍNDICE