DR-I
Diário da República n.º 249
I SÉRIE Terça-feira, 22 de dezembro de 2015 Número 249 ÍNDICE
35 resultados
I SÉRIE Terça-feira, 22 de dezembro de 2015 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Número 217 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015 O Decreto-Lei
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA
Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22
Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 O Decreto-Lei
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015 O Decreto-Lei
I SÉRIE Quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Número 191 ÍNDICE
Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Número 161 ÍNDICE
Portaria n.º 234/2015 Artigo 13.º de 7 de agosto Sistema
até 30 de junho de 2016 vas aos concursos públicos para a atribuição de capacidades ou até 30 de junho de 2017 quando o estabelecimento da de injeção de potência ... encontre atribuída para a utilização da legislação aplicável. de combustível a biomassa florestal residual. 5 — Para efeitos do disposto no número anterior, Atendendo aos atrasos registados na instalação de muitas
I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de julho de 2015 Número 143 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2015 Entre: O Decreto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2015 O Decreto-Lei
Decreto do Presidente da República n.º 86/2015 Decreto do Presidente da