Pesquisa jurídicaTogaAI

169 resultados

  5. DR-I

    Diário da República n.º 245

    fitossanitário das culturas e das produções agrícolas; CAPÍTULO I m) Ampliar e otimizar as capacidades laboratoriais pú- blicas instaladas de suporte aos setores agrícola e agroa- Natureza, missão, atribuições ... condições à instalação da designada por DRA, é o serviço da administração direta Escola Profissional de Agricultura e Pecuária da Região da Região Autónoma da Madeira, integrado na Secretaria Autónoma

  8. DR-I

    Diário da República n.º 249

    artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa tabelecimentos de alojamento local que tenham capacidade e na alínea c) do artigo 37.º, na alínea n) do artigo ... competências da Agência de 2015. Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. O Presidente da Assembleia Legislativa, José Lino Tran- (ANQEP, I. P.) no que concerne

  14. DR-I

    Diário da República n.º 220

    competente de uma atividade o desenvolvimento de modos de conhecimento na prática criativa e profissional; artística contemporânea, inclusivamente no domínio das g) Apoiar a integração na vida ativa e inserção ... espaços lusófono a) A autonomia artística e cultural confere à ESAG a e europeu. capacidade para definir o seu programa de formação e de 3 — Assente num património de longa