DR-I
Diário da República n.º 236
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE
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I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE
Portaria n.º 360/2015 número anterior é emitida pela CCDR e remetida
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE
Aviso n.º 77/2015 aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE
Lei n.º 141/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro 2— ..................................... Aprova o
Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo
Lei n.º 131/2015 Entrada em vigor de 4 de setembro A
Decreto do Presidente da República n.º 95/2015 O Presidente da República
I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE
Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições
Lei n.º 156/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 4 — Incumbir o Secretário
Lei n.º 90/2015 Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de
Lei n.º 101/2015 5 — No prazo de 90 dias a contar
Lei n.º 111/2015 de 27 de agosto SECÇÃO I Disposições iniciais