AT-IV
Informação vinculativa n.º 9676
Enquadramento - Atividade de técnico superior de desporto.
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Enquadramento - Atividade de técnico superior de desporto.
Enquadramento - Atividade de professor de desporto adaptado.
Taxas - Aluguer de WC's portáteis, às prestações de serviços relacionadas com
Baldios - Operações desenvolvidas em baldios.
Enquadramento - "Centro de Explicações" e "Ensino de Actividades Culturais e Educativas"
Taxas - Algas secas - plantas medicinais, ainda que destinadas a uso culinário.
Taxas - IPSS que presta serviços de refeições em diversos estabelecimentos de ensino
Taxas - Protocolo, com uma Freguesia e um Agrupamento de Escolas, pª garantir
Taxas - Fornecimento de refeições escolares às escolas primárias e pré-primárias, através
Enquadramento de operação - Utilização de terreno para depósito de todo o material
Enquadramento - Atividade de reabilitação psicomotora - Afastamento da aplicação da isenção prevista na
Taxas - Serviço prestado através dum "site", relativamente à marcação de consultas médicas
Isenções - Atividades por si desenvolvidas de creche e CATL e fornecimento de
Taxas - Direito à dedução - Consultoria informática Prestação de serviços que consiste na
Taxas - Transmissão de lã suja de ovelha, quer pelo produtor, quer pelo
Isenções - ATIVIDADES TERMAIS
Localização de operações - Prestação de serviços de formação e de outros serviços
Taxas – Atividade da cultura de ostras - Ostreicultura – produção, comercialização, ….., de ostras.