22 resultados nos descritores e sumários · 187 no texto integral
Relator: HENRIQUE ANTUNES
desconformidade com aquilo que foi acordado, ou no caso da responsabilidade do produtor, a falta de segurança daquela coisa – tanto no contexto da responsabilidade contratual do vendedor como da responsabilidade ... objectiva do produtor, vincula o comprador. III - O encargo prova de que o demandado é o produtor da coisa prestada recai, também, sobre o demandante
incorporação de peças e acessórios devidamente discriminados na fatura a emitir a um produtor agrícola ou a uma associação de produtores agrícolas
Taxas - Transmissão de flores comestíveis, efetuada pelo produtor ou em qualquer outra fase de comercialização, independentemente do estágio de comercialização em que tais produtos se encontrem (no produtor
Taxas - Prestações de serviços de transporte de produtos agrícolas, efetuadas por um agrupamento de produtores de cereais ou por uma empresa por este subcontratada, a produtores agrícolas
Relator: Pedro Nuno Pinto Vergueiro
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: LUIS CRAVO
Venda de Bens de Consumo”), apenas estabelece a responsabilidade directa do produtor (fabricante) no respeitante aos direitos de reparação e substituição da coisa defeituosa a exercer no prazo ... nºs 1 e 2, al. e) do mesmo). 4. A responsabilidade do produtor prevista no nº2 do art. 12º do citado DL n.º 67/2003, de 8-04, reporta
Serviços relacionados com o corte/abate de árvores e outras operações silvícolas se efetuadas aos produtores agrícolas registados numa das atividades de produção agrícola listados na verba
amêndoas, com ou sem casca, onde se inclui o seu miolo, efetuada pelo produtor ou em qualquer outra fase de comercialização; transformados, mecânica ou manualmente, de amêndoa, considerando miolo, farinha
Taxas - Transmissão de casca de pinheiro e de lenha efetuada pelo produtor ou em qualquer outra face de comercialização
Taxas - Transportador rodoviário de mercadorias realizado pelo próprio ou por outro subcontratado, a produtores agrícolas, de madeira (eucaliptos
transporte respeitantes a matérias-primas ou bens resultantes da produção agrícola efetuados a produtores agrícolas ou quando estas não visem o transporte de matérias-primas ou bens resultantes da produção
pinhão verde (com casca), considerado semente; as transmissões de pinhão descascado, efetuadas pelo produtor ou em qualquer outra fase de comercialização
Taxas - Desperdícios de pinhas, resultantes do processamento para retirada dos pinhões efetuada pelo produtor ou em qualquer outra face de comercialização
Taxas - Transmissão de cana-de-açúcar efetuada pelo produtor ou em qualquer outra fase de comercialização
Taxas - Transmissão de nozes, c/ ou s/ casca, efetuada pelo produtor ou em qualquer outra fase de comercialização
Taxas - Frutos de casca rija - Miolo de avelãs simples ou caramelizada, efetuada pelo próprio produtor ou em qualquer outra fase de comercialização (comerciante ou intermediário
Relator: Cristina Flora
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora” – art. 23.º do CIRC; II. Demonstrada suficientemente pela AT a desconexão fáctica e económica
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
objecto do contrato é constituído apenas pelo arvoredo e respectivo terreno produtor de cortiça para extracção da mesma por ser essa a sua função económico-social. - Se num prédio destacado ... arrendamento florestal, não for praticada a extracção de cortiça por inexistir ali arvoredo produtor de cortiça, não pode considerar-se que tal prédio está abrangido naquele contrato. - Assim, não goza
Relator: SÍLVIA PIRES
perante “negócios de confiança”, nos quais avultam as facetas cooperativa e fiduciária, depositando o produtor o sucesso da sua actividade comercial e a reputação dos seus produtos nas mãos
Relator: MANUELA FIALHO
Devendo a indemnização por dano patrimonial futuro corresponder a um capital produtor do rendimento de que a vítima ficou privada e que se extinguirá no termo do período provável