2317/07.4TAAVR.C1
Relator: OLGA MAURÍCIO
1.- O despacho que comunica a alteração não substancial dos factos ao
16 resultados
Relator: OLGA MAURÍCIO
1.- O despacho que comunica a alteração não substancial dos factos ao
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Número 157 ÍNDICE
Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de junho de 2014 Número 118 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 Os prazos previstos na
Declaração de Retificação n.º 21/2014 Objeto Nos termos das disposições da
Decreto-Lei n.º 36/2014 O presente diploma aplica-se a todas
Portaria n.º 69/2014 Posteriormente foi publicada a Diretiva n.º 2012/36/UE
Decreto-Lei n.º 27/2014 de 18 de fevereiro ANEXO IV O
I SÉRIE Terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Número 24 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Número 6 ÍNDICE
Portaria n.º 23/2014 de 31 de janeiro Com a entrada em
Portaria n.º 21/2014 REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL de 31 de janeiro
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Número 17 ÍNDICE