TRCcitado por 3
17/11.0GBAGD.C1
Relator: ISABEL VALONGO
I - Ultrapassa a mera imoralidade, constituindo importunação sexual, adequada ao preenchimento do
25 resultados
Relator: ISABEL VALONGO
I - Ultrapassa a mera imoralidade, constituindo importunação sexual, adequada ao preenchimento do
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. A decisão pode estar mal motivada ou insuficientemente motivada, mas só
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 cial tem como
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2014 (a seguir referidos pela
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
Relator: PAULA DO PAÇO
I-Tendo a sentença recorrida condenado solidariamente o administrador da impugnante no
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O conceito de erro manifesto que, apesar da ausência de impugnações
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. Jogos de fortuna ou azar no direito português vigente são aqueles
Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando
Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de junho de 2014 Número 118 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 Os prazos previstos na
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I - A situação de o menor entre 14 e 18 anos estar
Decreto-Lei n.º 76/2014 1 — As atribuições da SIEV, S.A., respeitantes
I SÉRIE Segunda-feira, 7 de abril de 2014 Número 68 ÍNDICE
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
A avaliação indirecta dos rendimentos ou bens tributáveis, embora seja permitida para
Relator: CACILDA SENA
I - Não tendo o assistente invocado, no recurso interposto da sentença do