40 resultados

1. TRG2014-11-24citado por 1

   29/13.9TBPCR.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1. A sentença não é nula por omissão de pronúncia (art.º

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • PROVAS ILÍCITAS
   • CONVERSAS INFORMAIS
   • TELEFONE
   • CONCEITO DE DIREITO
2. TRC2014-05-13citado por 1

   630/13.0TBGRD.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - O não funcionamento – não ter dado, perante uma intrusão, qualquer sinal

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • CONCAUSALIDADE
   • CONCURSO EFECTIVO
   • CAUSAS
3. DR-I2014-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado

4. DR-I2014-12-01

   Lei n.º 82-A/2014

   Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei

5. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

6. CAAD-T2014-10-24

   144/2014-T

   Fundamentação; dedutibilidade de encargos com trabalhadores

   • Fundamentação
   • dedutibilidade de encargos com trabalhadores
7. CAAD-T2014-10-24

   145/2014-T

   IRC – vícios da notificação; dedutibilidade de despesas não documentadas; dedutibilidade de custos

   • IRC – vícios da notificação
   • dedutibilidade de despesas não documentadas
   • dedutibilidade de custos com juros
8. PGR-CC2014-10-15

   Parecer n.º 32/2014

   Relator: Luís Armando Bilro Verão

   1.ª – O Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os

   • CONVENÇÃO BILATERAL
   • ACORDO DE COOPERAÇÃO
   • ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
   • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
9. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 206

   I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE

10. DR-I2014-09-01

    Portaria n.º 171/2014

    elaboração, aprovação e publicitação dos atos de carácter relativos a séries de conservação permanente. assunto ou do tipo de participação no processo. Inclui o depósito dos instrumentos de Artigo ... competentes. O acesso e comunicabilidade do arquivo da ACT devem respeitar os critérios de confidencialidade da informação, Âmbito e conteúdo atores sociais — da legislação aos regulamentos, regras internas de funcionamento

11. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 177

    I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE

12. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 175, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Número 175 ÍNDICE

13. UE2014-08-28

    Diretiva (UE) 2014/90

    DIRETIVA 2014/90/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

14. CAAD-T2014-08-10

    292/2013-T

    Tributações autónomas; Encargos dedutíveis

    • Tributações autónomas
    • Encargos dedutíveis
15. DR-I2014-08-01

    Decreto-Lei n.º 121/2014

    Decreto-Lei n.º 121/2014 Alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002

16. DR-I2014-08-01

    Lei n.º 66/2014

    Lei n.º 66/2014 1 — A fiscalização do exercício da profissão de

17. DR-I2014-08-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2014

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2014 factos relacionados com a

18. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 150

    Código Penal, aprovado pelo Decreto- classificação e de uma indicação sucinta do assunto a que -Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e alterado pela Lei respeita ... 323/2001, de 17 de dezembro, e 38/2003, de 8 de sificação «Muito secreto», «Secreto», «Confidencial» e março, pelas Leis n.os 52/2003, de 22 de agosto, e 100/2003, «Reservado», deve

19. DR-I2014-07-01

    Diário da República n.º 129

    I SÉRIE Terça-feira, 8 de julho de 2014 Número 129 ÍNDICE

20. DR-I2014-07-01

    Diário da República n.º 134

    I SÉRIE Terça-feira, 15 de julho de 2014 Número 134 ÍNDICE