285 resultados

1. CAAD-T2014-09-15

   63/2014-T

   Incidência subjetiva contrato de locação financeira, presunções legai

   • Incidência subjetiva contrato de locação financeira, presunções legai
2. TRE2014-09-09

   1718/08.5PBSTB.S1.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Só quando se reúnam na mesma pessoa as qualidades de titular

   • ROUBO
   • CONCURSO DE INFRACÇÕES
3. CAAD-T2014-09-08

   168/2014-T

   Incidência subjetiva

   • Incidência subjetiva
4. CAAD-T2014-09-04

   46/2014-T

   Incidência subjetiva

   • Incidência subjetiva
5. CAAD-T2014-09-03

   181/2014-T

   Dividendos pré-aquisição, diferenças cambiais, preços de transferência

   • Dividendos pré-aquisição, diferenças cambiais, preços de transferência
6. DR-I2014-09-01

   Portaria n.º 171/2014

   Portaria n.º 171/2014 O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto

7. DR-I2014-09-01

   Diário da República n.º 170

   I SÉRIE Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Número 170 ÍNDICE

8. DR-I2014-09-01

   Diário da República n.º 169

   I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE

9. DR-I2014-09-01

   Lei n.º 72/2014

   Lei n.º 72/2014 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 2 de setembro c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede

10. DR-I2014-09-01

    Lei n.º 75-A/2014

    Lei n.º 75-A/2014 alterado pelas Leis n.os 55-A/2010, de

11. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 183

    I SÉRIE Terça-feira, 23 de setembro de 2014 Número 183 ÍNDICE

12. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 182

    I SÉRIE Segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Número 182 ÍNDICE

13. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 177, 1.º suplemento

    I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE

14. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 177

    I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE

15. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 173

    I SÉRIE Terça-feira, 9 de setembro de 2014 Número 173 ÍNDICE

16. UE2014-08-28

    Diretiva (UE) 2014/90

    DIRETIVA 2014/90/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

17. CAAD-T2014-08-27

    89/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira ou Aluguer de Longa Duração

    • IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira ou Aluguer de Longa Duração
18. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 161

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Número 161 ÍNDICE

19. DR-I2014-08-01

    Portaria n.º 159/2014

    Portaria n.º 159/2014 Artigo 1.º de 19 de agosto Objeto

20. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 157

    I SÉRIE Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Número 157 ÍNDICE