DR-I
Diário da República n.º 240
I SÉRIE Sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Número 240 ÍNDICE
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I SÉRIE Sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Número 240 ÍNDICE
dezembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Portaria n.º 260/2014 24 Emiratos Árabes Unidos . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 25 Eslováquia
IRS – Mais-valias; Cláusula Geral Anti Abuso
IMT - Benefícios fiscais relativos a empreendimento turístico; princípio da segurança jurídica
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1) A dissolução e liquidação das sociedades comerciais regem-se pelo disposto
Relator: MANSO RAÍNHO
Cabe aos tribunais judiciais, e não aos tribunais administrativos, a competência material
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Resulta claramente do artº 59º da Lei nº 6/2006, de 27/2
DIRETIVA 2014/95/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Imposto do Selo – verba 28 TGIS; propriedade vertical
IS - Verba 28 da TGIS
I SÉRIE Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Número 231 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Número 230 ÍNDICE
Voluntária é submetido eletronicamente nuação de carências sociais identificadas na comunidade. no sítio da Internet da Secretaria-Geral do Ministério Neste contexto, a Portaria n.º 333/2012 ... Soares, em 27 de novembro de 2014. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
Trindade, em 28 de novembro de 2014. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
Assunção A. Esteves. Assunção A. Esteves. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
novembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
operações de incineração ou coincineração de ou licenciadora, publicitado no respetivo sítio na Internet resíduos e das operações de gestão de resíduos desenvol- e na plataforma informática existente para tramitação
Portaria n.º 221/2014 Presidência do Conselho de Ministros, 23 de outubro
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Número 226 ÍNDICE