61 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 17/2014

    Lei n.º 17/2014 Artigo 3.º de 10 de abril Princípios

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 60/2014

    educativo e as boas práticas de gestão dos seus recursos sua publicação. humanos docentes. Nesse sentido, foram já implementadas O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo San- diversas medidas ... pessoal docente, a revisão das áreas geográficas dos quadros de zona peda- ANEXO I gógica, o reforço da autonomia das escolas, a diminuição progressiva de contratos a termo destinados

  3. DR-I

    Portaria n.º 69/2014

    Rescisões por Mútuo Acordo Conselho, de 20 de dezembro de 2006, designadamente de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de In- no que se refere a alguns dos conteúdos ... trabalhadores docentes as características dos veículos de exame. abrangidos pelo Programa poderem requerer, por escrito, Na sequência da adesão da República da Croácia à a cessação do seu contrato

  4. DR-I

    Diário da República n.º 35

    Decreto Regulamentar n.º 17/91, de 11 de abril Capelão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Categoria do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino superior e do Estádio Universitário prevista no Decreto Regulamentar ... adjuntos . . . Categoria prevista no Decreto-Lei nº 251/2009, de 23 de setembro (regime de contrato de trabalho em funções públicas) Capelão-coordenador . . . . . . . . . . . . . Categoria do Ministério da Saúde prevista no Decreto

  5. DR-I

    Aviso n.º 19/2014

    Aviso n.º 19/2014 vés da notificação depositária n. º 1/2012 de

  6. DR-I

    Diário da República n.º 10, 1.º suplemento

    anos; programas setoriais de redução de efetivos, com regras e b) Sejam detentores de contrato de trabalho em funções condições específicas. públicas por tempo indeterminado; Neste contexto, a Portaria ... decorrer um outro programa período igual ou superior a 12 meses. destinado a docentes do Ministério da Educação e 4 - A adesão ao Programa tem por princípio a manifes- Ciência