61 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 139

    junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência ... impõe a obrigatoriedade o sector financeiramente equilibrado e comportável para de celebração de contratos de serviço público entre as os contribuintes portugueses; (ii) Assegurar a mobilidade autoridades competentes

  2. DR-I

    Diário da República n.º 142

    Estabelece o regime de concurso externo extraordinário com vista ao ingresso na carreira dos docentes contratados que satisfaçam necessidades permanentes das escolas . . . . . . . . . . . . . . . 3956 Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M: Altera ... vista n.º 23/98, de 26 de maio. ao ingresso na carreira dos docentes contratados Assim: que satisfaçam necessidades permanentes das escolas A Assembleia Legislativa da Região Autónoma

  3. DR-I

    Lei n.º 41/2014

    Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando

  4. DR-I

    Portaria n.º 137/2014

    Portaria n.º 137/2014 à presente portaria, que dela fazem parte integrante

  5. DR-I

    Declaração n.º 7/2014

    provedor do estudante; Denominação, sede, natureza e regime jurídico k) Contratar e exonerar os docentes e investigadores, 1 — O Instituto Universitário da Maia, adiante desig- sob proposta do reitor, ouvido ... científico; nado abreviadamente por ISMAI, ou por Instituto, é um l) Contratar e exonerar o pessoal não docente; estabelecimento de ensino superior universitário privado, m) Convidar as personalidades externas

  6. DR-I

    Diário da República n.º 118

    Açores Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/A: Estabelece um regime de integração excecional de docentes contratados, mediante concurso interno e externo extraordinário a realizar nos anos

  7. DR-I

    Diário da República n.º 99, 1.º suplemento

    seis horas. 9 — [...]. 4 — [...]. 10 — [...]: 5 — [...]. 6 — [...]. a) Contratos de duração anual; 7 — [...]. b) Contratos de duração anual e contratos de duração temporária. Artigo 7.º 11 — Para efeitos ... docentes em Artigo 18.º pelo menos 365 dias nos últimos seis anos escolares; c) São igualmente ordenados na 2.ª prioridade os [...] docentes de estabelecimentos particulares com contrato

  8. DR-I

    Portaria n.º 113-A/2014

    estabilização da rede escolar e Fixação das vagas à exigência de vinculação dos professores contratados a termo resolutivo, que sucessivamente vêm colmatando a 1 — O número de vagas a preencher ... 60/2014, de 22 de abril, é o constante do anexo à pre- à carreira docente, através da publicação do Decreto-Lei sente portaria, da qual faz parte integrante