16 resultados

1. DR-I2014-12-01

   Lei n.º 82-A/2014

   Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei

2. DR-I2014-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado

3. DR-I2014-12-01

   Portaria n.º 258-A/2014

   Portaria n.º 258-A/2014 formação para cada área profissional de especialização

4. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

5. DR-I2014-09-01

   Diário da República n.º 177, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE

6. DR-I2014-09-01

   Lei n.º 75-A/2014

   Lei n.º 75-A/2014 alterado pelas Leis n.os 55-A/2010, de

7. DR-I2014-08-01

   Diário da República n.º 160

   I SÉRIE Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Número 160 ÍNDICE

8. DR-I2014-08-01

   Diário da República n.º 161

   I SÉRIE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Número 161 ÍNDICE

9. DR-I2014-05-01

   Diário da República n.º 101

   órgãos militares, nomeadamente ao n.º 200/2006, de 25 de outubro. Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos. 2 — Todas as referências legais ou regulamentares ao HMR1 consideram-se feitas

10. DR-I2014-04-01

    Diário da República n.º 75

    I SÉRIE Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Número 75 ÍNDICE

11. DR-I2014-03-01

    Lei n.º 13/2014

    Lei n.º 13/2014 cional ou contratual, em contrário e sobre instrumentos

12. DR-I2014-02-01

    Diário da República n.º 30

    I SÉRIE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Número 30 ÍNDICE

13. DR-I2014-02-01

    Decreto-Lei n.º 19-A/2014

    Decreto-Lei n.º 19-A/2014 O artigo 20.º-A do

14. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 23/2014

    Portaria n.º 23/2014 de 31 de janeiro Com a entrada em

15. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 21/2014

    Portaria n.º 21/2014 REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL de 31 de janeiro

16. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 6

    I SÉRIE Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Número 6 ÍNDICE