Pesquisa jurídicaTogaAI

138 resultados

  5. DR-I

    Diário da República n.º 236

    capacidade da concessionária b) Os direitos e a segurança dos passageiros; 1 — A concessionária não pode, sem prévia e expressa c) A satisfação das necessidades das pessoas com mo- bilidade

  6. DR-I

    Portaria n.º 260/2014

    adequada ao tipo de suporte e (VDTD). cuidados de emergência médica necessários; b) Possui capacidade para aplicação de medidas de 3. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, Suporte Básico ... cons- 1. Devem ser pessoas coletivas com: tituindo em: a) Sede em território nacional; a) Postos de Emergência Médica (PEM): que operam b) Capacidade financeira necessária para assegurar

  12. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2014

    cada uma órgãos da Casa do Douro que venham a ser legitimados ou dessas pessoas coletivas. designados pelo Conselho Regional ou que sejam eleitos, em eleições a realizar dentro ... dotar a Região viticultores da RDD Demarcada do Douro (RDD) de uma associação capaci- B = Superfície total de vinha da RDD explorada pelos tada para assumir a defesa dos interesses

  13. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2014

    âmbito dos procedimentos decorrentes das resoluções concorrentes à proteção dos respetivos dados pessoais. do Conselho de Ministros referidas no número anterior. Por outro lado, das provas públicas estão dispensados ... prova realizada para o Atualmente, constata-se a inexistência de pessoas devi- efeito, bem como a sua capacidade de relacionamento damente concursadas para o exercício das funções de juiz interpessoal

  14. DR-I

    Portaria n.º 230/2014

    Portaria n.º 230/2014 lização de produtos agrícolas», ambas da medida 3

  15. DR-I

    Lei n.º 77/2014

    Lei n.º 77/2014 Sentido e extensão de 11 de novembro 1

  18. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 96/2014

    pessoas academicamente habilitadas uma direção científica desde que o diretor demonstre ter 5636 Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 4 de novembro de 2014 capacidade para

  20. DR-I

    Diário da República n.º 221, 1.º suplemento

    proximidade junto da sociedade, Economia Social. as IPSS têm demonstrado, pela sua ação, possuir capaci- Apesar do Estatuto das Instituições Particulares de So- dade para responder com elevada eficácia ... fevereiro, manter no es- titui, assim, a raiz da sua ação, assente na capacidade de sencial a sua atualidade, importa reconhecer que as novas inovação e adaptação, face às respostas