TRCcitado por 4
769/09.7TALRA.C1
Relator: VASQUES OSÓRIO
1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente
40 resultados
Relator: VASQUES OSÓRIO
1.- O crime de ameaça tem como elementos constitutivos: - Que o agente
Relator: PAULA DO PAÇO
I- A reapreciação e alteração da matéria de facto em sede de
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1. A distinção entre simulação absoluta e simulação relativa tem a importância
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - Face ao aditamento do n.º 3 do artigo 311.º
DIRETIVA 2013/55/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Taxas - Suplementos nutricionais e alimentos dietéticos com fins medicinais específicos
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
Lei n.º 83/2013 Os artigos 36.º e 66.º-B
Relator: ANTONIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 - Não impugnando a A. os factos invocados pela Ré em sede
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Tendo o A./lesado 52 anos na data em que ocorreu
Declaração de Retificação n.º 47/2013 Nos termos das disposições da alínea
Lei n.º 80/2013 Âmbito de aplicação subjetivo de 28 de novembro
Direito à dedução, operação de fusão
Decreto-Lei n.º 151-B/2013 CAPÍTULO I de 31 de outubro
Portaria n.º 286/2013 Artigo 3.º de 9 de setembro Órgãos
agosto, que estabelece o regime jurídico dos Ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos, sem prejuízo medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva da possibilidade de ser requerida a alteração ... Dados, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Farmacêuti- Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, alterado pelos cos, a Associação Nacional das Farmácias, a Associação Decretos-Leis
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013 Artículo 9 Acuerdos complementarios
Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando
Resolução da Assembleia da República n.º 128/2013 e) Equacione também a